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Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 3, de 2018, ao.

05/06/2017 · Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. 62 MPV 888/2019. Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União. 63 PL 6566/2013. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal PLS nº 8/2016 na Casa de origem, que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher Pnainfo”.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados MESA Recebido o Ofício nº 704/2016, do Senado, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº618, de 2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, constante dos autógrafos em anexo, que 'Acrescenta os arts. 218-C e. 11/07/2018 SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários Ação: Foi apresentado requerimento, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2014. Os republicanos mantiveram sem dificuldades o controle da Câmara de Representantes deputados, algo que era dado como quase certo. E conseguiram conservar o domínio do Senado, que os democratas perderam em 2014 e esperavam recuperar graças. Altera os arts. 580 e 585 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical devida pelos agentes ou trabalhadores autônomos, pelos profissionais liberais e pelas pessoas jurídicas ou equiparadas.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados MESA Recebido o Ofício nº 1427, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2017, de autoria do Senador Fernando Collor, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a ampliação das. Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados a Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2016. da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da presente matéria, sancionada e convertida da Lei nº 13.771, de 2018. A matéria vai.

01/02/2019 · Após deputados e senadores eleitos tomarem posse na sexta-feira, 1º, em Brasília, Câmara e Senado fizeram sessões para definirem suas mesas executivas. Os deputados reelegeram Rodrigo Maia DEM como presidente, mas no Senado, a sessão foi suspensa após tumulto e discussões entre os. REC 334/2018 - Conforme o disposto no artigo 58 combinado com o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentamos o presente RECURSO, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto de lei nº 6.088, de 2016, que altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios. Identificação: OFSF 1515/2017 Autor: Primeiro-Secretário do Senado Federal Data: 27/12/2017 Descrição/Ementa Encaminha a Mensagem n° 287, de 2017 SF, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 67, de 2016. Mesa Diretora da Câmara dos Deputados MESA A proposição PL 7512/2014 passou a tramitar como PL 4157/2019. Recebido o Ofício nº 568/2019, do SF, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2018 PL nº 7.512, de. A Câmara reformulou página das comissões no portal na internet. Com as mudanças, o cidadão pode acompanhar transmissões das reuniões, notícias, agenda e pesquisa por comissão, além de estatísticas do trabalho dos colegiados. Resultados legislativos. A Câmara disponibiliza para o cidadão dados sobre votações e reuniões, com um.

01/02/2019 · As eleições de 2018 barram três em cada quatro senadores que tentaram a reeleição, renovaram 47% dos ocupantes de cadeiras da Câmara, maior número desde a redemocratização, e levaram ao Palácio do Planalto ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor. Todos os senadores eleitos em 2018 Conheça os 54 senadores eleitos em todos os estados para o mandato 2019-2022. Nas eleições 2018, estavam em disputa dois terços das 81 cadeiras do Senado. 32 senadores buscaram a reeleição, mas apenas oito conseguiram alcançar a vitória nas urnas.

Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 2016 - Senado Federal.

Agenda das Casas Legislativas - 03/01/2020. Agenda de plenário e comissões do Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados. Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2016/2015, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 2015 PL nº 2.016, de 2015, na Casa de origem, que Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições.

Recebido o Ofício nº 1937/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 553, de 2015, de autoria da Mesa do Senado Fedral, constante dos autógrafos em anexo, que "Reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal e disciplina. Deputados aprovam o processo de destituição da presidenta e processo segue para o Senado. a repercussão do resultado da votação e as manifestações nas ruas. a sua hora vai hora vai chegar", disse Julio Delgado, do PSB, ao votar contra o impeachment. Do lado de fora da Câmara, o presidente da Casa foi alvo de protesto. Foto. O Senado brasileiro foi inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, mas, em 1889, com a proclamação da república do Brasil e consequente fim do Império brasileiro, foi adotado um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos.

30/12/2019 · Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos são eleitos senadores pelo Pernambuco Resultado da votação no PE para senador nas Eleições 2018. Os candidatos Humberto Costa PT e Jarbas Vasconcelos MDB foram os 2 eleitos no Pernambuco para o Senado Federal.

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